“Foi com estupefação e tristeza que o PS/Santa Maria assistiu à mais recente decisão do Governo Regional no âmbito do processo para a constituição do Spaceport de Santa Maria”, salientou, esta quinta-feira, Rosa Melo, do Secretariado de Ilha do Partido Socialista.

Depois de largos atrasos e incompreensíveis esquecimentos, depois de criar a expectativa nos Marienses de que o concurso público internacional para a constituição do Spaceport de Santa Maria seria, finalmente, “lançado em março ou meados de abril” deste ano, “eis que o Governo Regional conseguiu surpreender mais uma vez os Marienses, pela negativa”.

No mesmo dia em que o Governo publicou a autorização para a abertura de “um procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, com vista ao estabelecimento de um contrato de concessão de obra pública - Conceção, Projeto, Construção, Financiamento, Operação e Exploração, e Conservação do um Porto Espacial, localizado na ilha de Santa Maria”, a Secretária Regional da tutela, Susete Amaro, deu uma conferência de imprensa onde deu o dito por não dito e empurrou o lançamento do concurso do Spaceport de Santa Maria para o final do ano. Isto se o atraso não for maior, pois são necessários ainda mais estudos.

“Este Governo não tem vontade de avançar com o Spaceport em Santa Maria”, frisou a socialista, para considerar que só isso pode explicar que a decisão de autorizar o concurso internacional do Spaceport tenha sido tomada em Conselho do Governo de 21 de março e tenha sido apenas publicada a 6 de abril de 2022. Quase três semanas mais tarde! “Isto é, para o PS/Santa Maria, inaceitável”, afirmou.

Depois de ter admitido que já tinha um caderno de encargos pronto em dezembro do ano passado, depois de largos meses a aguardar decisões do Tribunal e que podia ter aproveitado para ir adiantando o processo, com todos os meios técnicos e especialistas que tem à sua disposição, a Secretária Regional Susete Amaro chegou agora à conclusão que é necessário “fazer mais estudos económico-financeiros e de impacto ambiental”.

Mais! Em cima destes estudos que já podiam ter avançado há vários meses, a Sra. Secretária Regional Susete Amaro quer, ainda, estudar uma nova localização para o Spaceport de Santa Maria.

Para Rosa Melo, “este Governo está claramente refém de determinadas agendas, que importa esclarecer, perante todos os Marienses, sendo que das duas uma: ou o Governo não tem unhas para esta guitarra ou está a fazer passar os Marienses por tolos. Qual delas a pior?”.

O PS/Santa Maria lamenta, ainda, que a Sr. Secretária Regional Susete Amaro, numa tentativa de disfarçar as suas falhas, aponte permanentemente baterias aos Governos Regionais anteriores, da responsabilidade do PS. Poderá continuar a fazê-lo, mas não é por aí que conseguirá concretizar o Spaceport em Santa Maria.

O PS/Santa Maria apela, pois, à Sra. Secretária Regional que se concentre naquela que deve ser a sua missão: concretizar, tão cedo quanto possível, o Spaceport de Santa Maria.

“Este é apenas mais um lamentável episódio que demonstra que este Governo Regional está à deriva. Acabou com os transportes marítimos para Santa Maria, perturbou e desestabilizou o transporte de carga marítima, dificultando a vida e o negócio dos nossos produtores, acabou com os encaminhamentos aéreos que garantiam um fluxo de turistas à Ilha do Sol e transformou aquilo que podia ser um rumo de desenvolvimento para Santa Maria, uma aposta no reforço do cluster aeroespacial, gerador de emprego qualificado, numa novela de mau gosto, que se arrasta temporada após temporada”, acrescentou a socialista.

Não satisfeita, a Secretária Regional Susete Amaro opta, mais uma vez, por atirar areia para os olhos dos Marienses, afirmando por um lado que “este procedimento não está atrasado”, mas por outro que o “novo caderno de encargos está ainda a ser feito, mas será menos exigente”.

Rosa Melo recorda que, no âmbito de uma Sessão de Esclarecimento sobre o Porto Espacial, ocorrida em Santa Maria em 26 de maio de 2021, a Secretária Regional Susete Amaro afirmou ter então já pronto um caderno de encargos, complementando que “não seria necessário muito tempo para avançar com o processo”. Em novembro de 2021, o Coordenador da Estrutura da Missão dos Açores para o Espaço, Luís Santos, afirmou que o projeto já estava pronto para ser relançado, tendo sido revisto, simplificado e melhorado em alguns aspetos técnicos e jurídicos.

“Passou quase meio ano e agora o objetivo da tutela é empurrar com a barriga para a frente, para o final deste ano. Talvez seja essa a estratégia governamental. Adiar de 6 em 6 meses. Não compreendemos e não aceitamos”, assegurou Rosa Melo, do Secretariado de Ilha do PS/Santa Maria.

“Haja decoro. Haja consequências políticas. E, acima de tudo, parem de brincar com os Marienses”.